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AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Este Aviso de Privacidade e Cookies é mais uma das formas de reafirmarmos nosso compromisso com o respeito à privacidade e a proteção de dados. Este texto tem como objetivo explicar a forma como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a exclusão de dados de usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Somos a Agência Naativa Comunicação e somos os controladores das informações coletadas. Em caso de qualquer dúvida sobre este documento, você pode nos contatar através do e-mail: contato.naativacomunicacao@gmail.com

 

Abaixo, trazemos algumas definições legais, para ajudar na compreensão do documento.

 

1) DEFINIÇÕES (ART. 5º DA LGPD)

 

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

 

2) QUAIS AS INFORMAÇÕES COLETADAS EM NOSSO SITE?

 

Quando navega em nosso site (coletados automaticamente): Geolocalização, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, páginas acessadas pelo usuário, dados coletados pelo Google Analytics.

 

 3) O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?

 

Contato (nome completo e e-mail):

Responder dúvidas enviadas, bem como encaminhar materiais informativos ou proposta de serviço, quando for o caso.

Finalidades dos dados coletados quando você navega em nosso site:

Para exibir anúncios personalizados e para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência com serviços disponíveis.

 

 4) COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Existem algumas situações pontuais, em que os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços ou plataformas, sempre ligados às finalidades de funcionamento do próprio site. Como por exemplo: armazenamento de dados na plataforma de criação do site, o WordPress e armazenamento em nuvem (Google Drive) de informações pertinentes às dúvidas e solicitações feitas por você em nosso site.

Lembrando que quando for necessário o compartilhamento, ele será acompanhado de direitos e deveres das partes, pois não concordamos com tratamentos de dados que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Nós não vendemos dados e não concordamos com essa prática.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: devemos fornecer dados pessoais do cliente e/ou usuário de acordo com ordens judiciais, requisições administrativas, obrigações legais ou regulatórias, e cooperar com as autoridades governamentais, geralmente em investigações que envolvam comportamento ilegal.

 

5) TEMPO DE ARMAZENAMENTO

 

Os dados referentes ao formulário “Contato”, serão armazenados pelo período de um ano, após esse período, ocorrerá a anonimização do nome e e-mail da pessoa que enviou. Lembrando que, em qualquer momento, o usuário pode exercer os direitos previsto no item 8 deste documento.

 

6) SEGURANÇA

 

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos práticas de segurança para garantir que seus dados estejam preservados. Os dados e informações coletados serão armazenados em um ambiente seguro e só podem ser acessados ​​por pessoal qualificado e autorizado, seguindo estritamente as finalidades informadas neste documento.

 

7) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

 

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem (Google Drive) para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil.

 

8) SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

 

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18):

Confirmação da existência de tratamento de dados.

Acesso aos dados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

 

Todos os pedidos serão processados ​​gratuitamente e serão encaminhados para uma avaliação prévia de sua identidade e viabilidade do atendimento da solicitação, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

 

9) COOKIES

 

Com o objetivo de oferecer uma melhor experiência para você, utilizamos cookies para permitir que o funcionamento da plataforma seja personalizado para cada usuário.

 

10) DEFINIÇÃO

 

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do usuário, o site faz a recomendação de produtos e ofertas. Essa recomendação varia conforme o usuário e seu comportamento dentro do site. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém, visa sugerir produtos que sejam do interesse do usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

 

Esses cookies geralmente são formados pelo nome do seu domínio de origem, seu “tempo de vida” (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, normalmente um número único gerado aleatoriamente.

 

11) QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?

 

Cookies de Sessão: São Cookies temporários, que serão apagados quando você fechar o navegador. Quando você reiniciar seu navegador e retornar ao site que criou o Cookie, esse site o tratará como um novo visitante.

Exemplo: Cookies de desempenho. Eles nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, fornecendo informações sobre a área visitada, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados (como erros de mensagem). Isso nos ajuda a melhorar o desempenho do site.

 

Cookies Necessários: São Cookies absolutamente necessários para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue no site e use as funções. Não é possível desativar esses Cookies.

 

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre como os usuários visitam nosso site e quais páginas visitam.

 

13) FORMAS DE IMPEDIR O USO DE COOKIES

 

Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode até configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou para rejeitá-los completamente. Mas lembre-se de que alguns deles são necessários para usar nosso site. Verifique o botão “Ajuda” em seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) para saber como você pode gerenciá-lo. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, certifique-se de que cada navegador se ajuste às suas preferências de Cookies.

 

14) ALTERAÇÕES DESSE AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Toda vez que alguma condição relevante desse Aviso de Privacidade e Cookies for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.

 

15) CANAL DE COMUNICAÇÃO

 

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade e Cookies, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio do nosso canal de atendimento disponível: contato.naativacomunicacao@gmail.com

Em atenção à LGPD, informamos que o Canal da Catarata é a encarregada de dados, sendo este o e-mail para contato sobre LGPD: contato.naativacomunicacao@gmail.com

 

Atualização: 15/06/2023.
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